Artigo publicado no Blog de Jamildo em 19 de abril de 2013

Não há forma correta ou única para a estrutura política de um país. A prova disso é a variedade de sistemas políticos e de pactos federativos existentes mundo afora. Federalismo ou municipalismo, parlamentarismo ou presidencialismo? As opções são muitas. Em Washington DC, nos dedicamos bastante em entender o sistema político americano, com suas vantagens e defeitos. Conversamos com deputados, vereadores, professores, cientistas políticos e agentes públicos de vários tipos. Entre as muitas coisas que pudemos comparar, uma chama a atenção – não no sistema americano, mas no brasileiro: a nossa composição partidária, com mais de 30 agremiações, é quase incompreensível para os americanos.

Nos Estados Unidos, como muitos sabem, existe o bipartidarismo entre republicanos e democratas, o que torna muito fácil a compreensão de que, se um está no governo, o outro é oposição. Como eles têm um sistema presidencialista, as eleições para o Legislativo podem ter resultados diferentes das eleições para o Executivo. Atualmente, os americanos possuem um presidente democrata – Barack Obama –, mas uma Câmara dos Deputados de maioria republicana e, consequentemente, um comando do Legislativo para a oposição. Diferentemente do que acontece no Brasil, onde um chefe do Executivo pode, inicialmente, ter minorias no parlamento e depois pode receber apoio de partidos que estavam do outro lado (e assim compor a maioria), nos Estados Unidos, com apenas dois partidos, um nunca vai apoiar o outro, nem há espaço para troca de legenda. Então, há, de verdade, oposição e governo, o que garante o debate.

Mas, então, como é governar com a oposição controlando o Parlamento? Aqui nos Estados Unidos, isso não é nada do outro mundo. Num país que possui um nível de maturidade política muito maior que o nosso, não há espaço para radicalismos ou para a pratica de uma oposição que atrapalhe. Ambos os partidos, mesmo sendo adversários desde a suas criações, conseguem dialogar pelo bem da nação. No Brasil, nós sabemos como têm sido as relações entre oposição e governo, com perseguições e ameaças. E pouca tolerância entre adversários. Já percebendo isto, tenho me esforçado muito para ter equilíbrio ao fazer oposição na Alepe, sempre apoiando o governo nos seus acertos e criticando apenas quando há erros.

Mais do que o radicalismo do debate, algo que me preocupa muito na política brasileira é a maneira como os governantes formam maioria. A salada partidária no Brasil permite um sistema perverso de cooptação, com o qual parecemos estar acostumados, mas que se trata de um câncer para nossa nação. O que temos visto acontecer no Brasil, na política partidária, deveria ser inaceitável por uma população mais crítica. A presidente Dilma tem, abertamente, comprado partidos com ministérios e cargos diversos, sacrificando, inclusive, alguns avanços que ela mesma tinha conseguido com o que alguns chamaram de “faxina”. O Ministério dos Transportes, que havia sido alvo da limpeza, foi entregue à politica para garantir o apoio do PR; o PMDB nunca está satisfeito e sempre quer ter mais cargos; e o Ministério do PDT (Trabalho) foi devolvido à panela de Lupi. Mesmo depois de Roberto Jefferson ter escancarado para o Brasil como funcionam estas nomeações, parece que aceitamos isso como algo normal. As práticas da época de Zé Dirceu continuam as mesmas.

O PT, que governa o Brasil há 11 anos, recebeu o governo com 26 ministérios e, hoje, aumentou esse número para 39. Esse aumento foi escandalosamente concebido para acomodar os interesses dos partidos e não da sociedade. Não só para obter maioria no Congresso, mas para garantir tempo de televisão, a presidente Dilma tem vendido a nação aos interesses dos donos de partido.

Não sei se o ideal é termos apenas dois partidos, mas o que não podemos mais é conviver com essa “prostituição” do dinheiro público, através de indicações políticas. Este problema poderia ser resolvido através da lendária reforma politica, bem como poderia ser aprofundado por uma maior consciência do eleitor em não votar em partidos que praticam as tais adesões por cargos. Minha discordância dessa pratica é tão profunda que, como muitos sabem, ela me fez deixar o PV para não fazer parte de uma dessas negociações.

Portanto, uma lição que nossos governantes podem aprender é que conviver com oposição forte não significa ter um governo com problemas. Esta aí a reeleição de Obama para provar. Essa obsessão pela cooptação tem inchado a máquina pública brasileira, aumentado a corrupção e feito pessoas incapacitadas assumirem cargos importantes nesse jogo de toma lá da cá.