Artigo publicado no Blog de Jamildo em 8 de abril de 2013

O Brasil tem avançado nos últimos anos para uma democracia direta na condução das escolas públicas. Em boa parte dos Estados e municípios as direções dessas unidades de ensino são votadas por alunos, professores e pais, o que, na prática, diminui a interferência política nas escolhas de diretores. Contudo, tamanha foi minha surpresa ao conhecer o sistema de educação púbica aqui nos EUA.

Mais do que votar suas direções, eles têm uma completa independência para suas administrações escolares. Aqui, as eleições para os conselhos escolares têm a mesma importância e nível de independência do que a eleição para governador ou prefeito. O País é divido em distritos escolares que, por voto direto de toda a população da área, elegem um conselho normalmente com três a cinco membros para administrar a vida educacional da região. Estes podem assumir diretamente as funções de dirigir as escolas, mas também podem contratar, demitir ou escolher os diretores das escolas da região.

O conselho escolar é completamente independente em relação aos governos federais, estaduais e municipais. Eles recebem diretamente sua parcela da arrecadação de impostos prediais e sobre consumo e produção, o que no Brasil seria equivalente ao IPTU, ICMS ou IPI. Estes conselhos não se misturam com a política partidária e têm a mesma autonomia de uma prefeitura para tomas decisões. Podendo, inclusive, por referendo popular, aumentar ou diminuir os impostos no distrito para, por exemplo, construir uma nova quadra esportiva para escola do bairro. Em plebiscito, os moradores podem, por exemplo, estabelecer uma taxa de um dólar a mais no IPTU de cada imóvel do bairro para o fim especifico da construção da referida quadra.

Isso demonstra a importância dada à educação, colocando o conselho escolar acima da política e estabelecendo a democracia direta. Sei que é difícil imaginar este funcionamento para o nosso padrão brasileiro. Aqui, nem o governador pode interferir nas decisões das escolas. Esse é um assunto da comunidade. A população é “sócia” das escolas públicas, pagando por ela, mas também decidindo seus destinos. De forma simples e direta, podemos perceber uma importância à educação muito maior do que em nosso País, com o status de um diretor de escola sendo igual ou, em alguns casos até, mais importante do que a de um prefeito. Sem falar no respeito dispensado a todos aqueles que possuem o título de professor.